O art. 2º da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, afirma que: “São Poderes da União, indepe...

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

Compete aos Municípios, dentre outros, exceto:

As opções abaixo são características da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, exceto:

São garantias fundamentais relacionados ao direito de propriedade, exceto:

A art. 165 da CF de 1988 prevê que o orçamento público transforma-se em lei após passar por um processo de ampla negociação, em que os governos federa...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal ação abstrata de controle concentrado de constitucionalidad...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal ação abstrata de controle concentrado de constitucionalidad...

Chegar a uma definição do que seja o Estado Democrático de Direito não é uma tarefa fácil, sendo mais aconselhável compreender os valores e princípios...

Com base no texto constitucional, são fundamentos da República Federativa do Brasil dentre outros, exceto?