Constituem modalidades de indenização ao servidor público as seguin...

Quanto às formas de provimento dos cargos públicos, é correto afirmar que:

Determinada empresa “A” fora punida com a penalidade inscrita no inciso IV do art. 87 da Lei n. 8.666/93. Passados seis meses após a aplicação definit...

Com a Emenda Constitucional n. 19/1998, o tema 'desempenho institucional', no âmbito da administração pública federal direta e indireta, passou a cont...

São direitos deferidos aos servidores públicos federais, além do vencimento e das vantagens, conforme requisitos estabelecidos em lei, exceto

A doutrina pátria costuma classificar a prestação de serviços públicos entre concentrados e desconcentrados, centralizados e descentralizados. Tendo e...

Para fins do Regime Jurídico Único estabelecido pela Lei n. 8.112, de 1990, considera-se servidor público: