///
Constituem direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Assinale a alternativa que indica, na sequência correta, as idades mínimas de elegibilidade para ViceGovernador de Estado, Deputado Estadual, Prefeito...
Com base na Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.
Quanto aos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
Sobre a disciplina constitucional dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o tratamento dos Municípios na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a disciplina constitucional do Poder Legislativo.
Em relação às medidas provisórias, assinale a alternativa CORRETA.