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Assinale a alternativa que traz informações incorretas quanto à aposentadoria do servidor público abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social:
Leia o texto e responda:“A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada como a mais democrática e avançada em nossa história constitucional, seja...
Acerca do Poder Constituinte, faça as associações corretamente entre as modalidades e as proposições abaixo. 1. Poder constituinte originário 2. Poder...
Nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República:
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a previdência social é organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter...
Considere um município fictício chamado de Municípoles para responder a esta e às próximas questões. Municípoles conta com noventa mil habitantes. De ...
À luz das vedações constitucionais à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, assinale a única alternativa que completa incorretament...
Ainda sobre o ECA, Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável; Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável, EXCETO:
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca do planejamento e orçamento públicos, são condutas vedadas as descritas a seguir, dentre ...
Não está incluída dentre as formas de financiamento da Seguridade Social: