Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200928688De acordo com as disposições legais estabelecidas para o município de Santa Maria de Jetibá na Lei nº 27/1989, assinale ...1457941200928688Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria de Jetibá De acordo com as disposições legais estabelecidas para o município de Santa Maria de Jetibá na Lei nº 27/1989, assinale a afirmativa correta. AO “habite-se” parcial deverá ser concedido quando for indispensável a utilização da parte concluída para acesso ao restante das obras, ainda em construção ou por construir. BSerá dispensada a exigência de tapume quando se tratar de obras de construção, reparo ou demolição de muros com até 3 metros de altura.COs terrenos não edificados, localizados na zona urbana ou na zona rural, deverão ser obrigatoriamente mantidos limpos, capinados e drenados. DDemolições de edificações com altura superior a 8 metros só poderão ser executadas sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297385Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Iúna, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidade...Questão 457941200543256Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica do Município de Iúna permite ao vereador licenciar-se nas seguintes situações, à EXCEÇÃO de uma; assinale-a.Questão 457941200909579Legislação Municipal (Espírito Santo)Maria das Graças foi nomeada como servidora pública no município de Iúna para atuar no cargo de fiscal administrativo. Em seu primeiro dia, a servidor...Questão 457941201270244Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando a Lei Orgânica Municipal, para os reconhecidamente pobres, na forma da Lei, além dos atos previstos da Constituição Federal e Constituiçã...Questão 457941201462995Legislação Municipal (Espírito Santo)Considere que Marlene tenha sido aprovada em concurso público para cargo efetivo na Prefeitura de Guarapari-ES e tenha tomado posse seis meses antes d...Questão 457941201497304Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 2.137/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iúna, marque V para as afirmativas verdade...Questão 457941201742566Legislação Municipal (Espírito Santo)Integrantes do território de determinado Estado, os municípios regem-se por lei orgânica, com quadro político previamente estabelecido por legislação ...Questão 457941201847350Legislação Municipal (Espírito Santo)Recém ingressante nos quadros do funcionalismo municipal de Guarapari desconhecia a série de benefícios à sua disposição previstos em estatuto. Além d...Questão 457941202053026Legislação Municipal (Espírito Santo)Horácio, servidor efetivo e estável da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá, foi designado pelo Prefeito Municipal para compor a Comissão de Ética Públ...Questão 457941202069675Legislação Municipal (Espírito Santo)Haroldo, servidor estável, teve invalidada a sua demissão por decisão administrativa. Sobre o caso hipotético em exame, com base no Estatuto dos Servi...