Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200928833Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.1457941200928833Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalAcerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.APessoa física pode figurar tanto como sujeito ativo quanto como sujeito passivo de uma relação tributária.Bo responsável classifica-se em contribuinte e codevedor solidário, sendo certo que a obrigação do segundo decorre de expressa disposição legal.CA responsabilidade solidária, em regra, comporta beneficio de ordem.DO sujeito passivo pode não ser o contribuinte do tributo objeto da relação.EA capacidade para ser sujeito passivo de uma relação tributária depende diretamente da capacidade civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069323Direito TributárioSe um devedor da fazenda pública, receoso de que seu veículo seja levado a leilão em execução movida pelo governo contra ele, onerar tal veículo com c...Questão 457941200902525Direito TributárioDeterminado juiz se deparou com um processo em que não há norma expressa no direito brasileiro sobre matéria de natureza tributária. Com base nessa si...Questão 457941201162670Direito TributárioNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Para exercer o poder fiscalizador da administração tributária, é permiti...Questão 457941201430287Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, considerando as disposições constitucionais e as alterações promovidas pela Reforma Tributária do Consumo (...Questão 457941201608296Direito TributárioNo que se refere às execuções fiscais, assinale a opção correta conforme a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941201651159Direito TributárioA taxa é uma remuneração devida por um serviço público, de sujeição alternativa, que se estabelece em virtude de uma relação contratual entre o cidadã...Questão 457941201795825Direito TributárioAcerca de impostos municipais, julgue o item seguinte com base no disposto no CTN e na CF, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucion...Questão 457941201961087Direito TributárioA respeito de impostos municipais previstos no texto constitucional, julgue o item a seguir à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. A venda ...Questão 457941202024867Direito TributárioCom relação ao tema abordado no texto anterior, julgue o item que se segue.Diferentemente do IRPF, os impostos indiretos, tais quais os impostos que i...Questão 457941202027077Direito TributárioAssinale a opção que apresenta características que dizem respeito à contribuição de melhoria.