Acerca da obrigação tributária, no que diz respeit...

Q: Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.

A) Pessoa física pode figurar tanto como sujeito ativo quanto como sujeito passivo de uma relação tributária. | B) o responsável classifica-se em contribuinte e codevedor solidário, sendo certo que a obrigação do segundo decorre de expressa disposição legal. | C) A responsabilidade solidária, em regra, comporta beneficio de ordem. | D) O sujeito passivo pode não ser o contribuinte do tributo objeto da relação. | E) A capacidade para ser sujeito passivo de uma relação tributária depende diretamente da capacidade civil.

457941200928833

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.

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