Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200928839Considerando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue o item seguinte.A no...1457941200928839Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisConsiderando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue o item seguinte.A norma constitucional que garante ao servidor público o direito à greve é classificada como norma de eficácia plena.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006618Direito ConstitucionalUm cargo de tenente do Exército apenas poderá ser exercido por brasileiro nato.Questão 457941200070486Direito ConstitucionalEntre as inelegibilidades relativas estipuladas na CF, está previsto o impedimento relativo à capacidade eleitoral passiva previsto exclusivamente em ...Questão 457941200164073Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas. • Godofredo praticou ato de racismo.• Júlia cometeu crime hediondo. • Patrícia participou de ação de gru...Questão 457941200587674Direito ConstitucionalNo que se refere à organização dos poderes, julgue o item que segue.A Constituição Federal de 1988 prevê que atos do presidente da República contra pr...Questão 457941200693057Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Os direitos fundamentais de primeira geração dizem respeito aos direitos ind...Questão 457941200830780Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue o item que se segue.O STF poderá aprovar, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, súmulas com efeito...Questão 457941201069489Direito ConstitucionalCom relação à garantia constitucional de tratamento igualitário sem distinção de qualquer natureza, a CF estabelece queQuestão 457941201479101Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item a seguir. O crime de racismo,...Questão 457941201881664Direito ConstitucionalCom referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue o item a seguir.Uma CPI no âmbito do Congresso Nacional sujeita-se a controle ju...Questão 457941201946199Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do STF a respeito da organização do Estado e da administração pública, assinale a opção correta.