Considerando o entendimento jurisprudencial do STF a respeito dos d...

Question 1

Considerando o entendimento jurisprudencial do STF a respeito dos d...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFIN de Fortaleza - CE📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFIN de Fortaleza - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200928998

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Considerando o entendimento jurisprudencial do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente.

É imune ao pagamento de taxas para registro da regularização migratória o estrangeiro que demonstre sua condição de hipossuficiente, nos termos da legislação de regência.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200537334Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais, dos princípios que regem a administração pública e da disciplina constitucional do...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200655014Direito Constitucional

A possibilidade de um direito positivo supraestatal limitar o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do século XVIII, inspirado pela...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200906442Direito Constitucional

Com relação ao sistema de segurança pública e ao regime jurídico dos servidores policiais civis e dos policiais e corpos de bombeiros, julgue o item q...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201302246Direito Constitucional

À luz da CF e do entendimento do STF a respeito, julgue o item a seguir, relativo ao direito à educação. A cobrança do salário-educação como adicional...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941201440011Direito Constitucional

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Const...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201696330Direito Constitucional

Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.A liberdade de expressão é um direito fundamental absoluto.

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Question 2

Considerando o entendimento jurisprudencial do STF a respeito dos d...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFIN de Fortaleza - CE📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFIN de Fortaleza - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200928998

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Considerando o entendimento jurisprudencial do STF a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente.

É imune ao pagamento de taxas para registro da regularização migratória o estrangeiro que demonstre sua condição de hipossuficiente, nos termos da legislação de regência.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200537334Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais, dos princípios que regem a administração pública e da disciplina constitucional do...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200655014Direito Constitucional

A possibilidade de um direito positivo supraestatal limitar o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do século XVIII, inspirado pela...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200906442Direito Constitucional

Com relação ao sistema de segurança pública e ao regime jurídico dos servidores policiais civis e dos policiais e corpos de bombeiros, julgue o item q...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201302246Direito Constitucional

À luz da CF e do entendimento do STF a respeito, julgue o item a seguir, relativo ao direito à educação. A cobrança do salário-educação como adicional...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941201440011Direito Constitucional

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Const...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201696330Direito Constitucional

Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.A liberdade de expressão é um direito fundamental absoluto.

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais