Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200929175No que se refere à legitimidade ativa da ação popular, é correto afirmar que pode propor a referida medida:1457941200929175Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular Constitucional No que se refere à legitimidade ativa da ação popular, é correto afirmar que pode propor a referida medida: Apartido político com representação no Congresso Nacional. Bo Ministério Público, partido político, os sindicados e as associações constituídas há pelo menos um ano. Cpessoa física, cidadão, no pleno gozo do exercício dos direitos políticos. Do Ministério Público, as entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, e as associações constituídas há pelo menos um ano. Eexclusivamente o Ministério Público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200358699Direito ConstitucionalA Unidade Central de Gestão de Pessoas de uma prefeitura designa a um grupo de funcionários o estudo normativo sobre as relações de trabalho no setor ...Questão 457941200543599Direito ConstitucionalConsidere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título de domínio. Com base na situaçã...Questão 457941200800457Direito ConstitucionalCom relação aos poderes de Estado, é correto afirmar que o PoderQuestão 457941200869403Direito ConstitucionalConsidere que Luísa tem 22 anos, é advogada recém-formada e gostaria de ser Ministra da Casa Civil. Com base na situação hipotética e no disposto na C...Questão 457941200981659Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201156419Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição Federal, após a reforma administrativa do Estado (EC nº 19/1998), no que concerne às formas de prestação de servi...Questão 457941201266830Direito ConstitucionalA Constituição Federal protege a casa do indivíduo, considerando-a asilo inviolável, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador. Tal...Questão 457941201281678Direito ConstitucionalA respeito dos Municípios, é correto afirmar queQuestão 457941201769086Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadi...Questão 457941201840754Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir.I. A repristinação é o fenômeno jurídico que ocorre quando uma norma revogadora de outra anterior, que, por sua vez, t...