Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200929228Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.Consideram-se como benfeitorias úteis os repa...1457941200929228Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioCom base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.Consideram-se como benfeitorias úteis os reparos feitos em um imóvel com a finalidade de conservá-lo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162190Direito CivilAcerca de pessoas naturais, pessoas jurídicas e empresário, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Os sócios de uma empresa decidiram dissolv...Questão 457941200210531Direito CivilSegundo o STJ, o ato de disposição da meação da viúva em favor dos herdeiros deve ser feito por meio deQuestão 457941200321601Direito CivilCom relação a contratos, união estável e improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes.A relação afetiva não eventual, pública, contínua e ...Questão 457941200590699Direito CivilO inadimplemento contratual voluntário, por si só, não enseja reparação por danos morais ainda que cause frustração na real expectativa da parte inoce...Questão 457941200833351Direito CivilSe surgir uma nova lei que seja mais favorável ao devedor em determinada relação contratual, impõe-se a sua aplicação.Questão 457941201111246Direito CivilO crédito é um direito que pode ser cedido pelo seu titular (credor). Entretanto, a cessão de crédito, em regra, dependerá da anuência tanto do cessio...Questão 457941201311435Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.Na hipótese de condenação judicial em ação de danos ...Questão 457941201632822Direito CivilJulgue o item que se segue, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.No direito civil, há exceções ao princípio da relatividad...Questão 457941201920073Direito CivilUma pessoa inexperiente e premida por imediata necessidade assumiu obrigação explicitamente desproporcional ao valor da prestação oposta. De acordo co...Questão 457941202031662Direito CivilCom relação a bem imóvel urbano vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e registrado em nome de banco estatal que possua personalidade jurí...