Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200929236Qual Lei foi responsável pela disposição sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradu...1457941200929236Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)Qual Lei foi responsável pela disposição sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais?ALei nº 12.319/10.BLei nº 10.098/00.CLei nº 14.704/23.DLei nº 10.436/02.ELei nº 8.160/91.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272076Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.610/98, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, ...Questão 457941200465274Legislação FederalAcerca da Lei nº 13.022/2014, analise as afirmativas abaixo: São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal: I.Nacionali...Questão 457941200787156Legislação FederalAcerca da estrutura das leis, é correto afirmar que ela é estruturada em três partes básicas: I.Parte preliminar, compreendendo a epígrafe, a ementa, ...Questão 457941200883753Legislação FederalA Lei nº 12.527 de 2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o a...Questão 457941201199097Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, assinale a alternativa que corresponde ao princípio da assistência social que assegura que tod...Questão 457941201209007Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, uma informação classificada como secreta poderá ficar em sigilo por até:Questão 457941201355251Legislação FederalDurante uma licitação para a concessão de um terminal portuário, o que deve ser considerado nos estudos prévios de viabilidade técnica, econômica e am...Questão 457941201910810Legislação FederalEm relação a Composição do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201924795Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.610/98, os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a títu...Questão 457941202049448Legislação FederalDada a importância da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunicação e expressão para pessoas surdas, avalie as proposições: I. A Lei n...