Num loteamento de acesso controlado,

Q: Num loteamento de acesso controlado,

A) é possível que sejam fechadas vias de circulação visando à segurança dos moradores do loteamento. | B) é permitido, desde que previsto em convenção, que veículos automotores de não moradores, mesmo que identificados, sejam impedidos de acessar as ruas do condomínio. | C) é vedado o impedimento de acesso de pedestres não residentes, devidamente identificados ou cadastrados. | D) as ruas e vias de circulação são de propriedade de todos os moradores, por meio de condomínio pró indiviso. | E) o controle de acesso será definido na convenção a ser elaborada pelos moradores do loteamento, aprovada pela maioria absoluta.

457941200929270

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Direito UrbanísticoTemas: Projeto de Loteamento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

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