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O casamento é uma das atribuições do registro civil de pessoas naturais, cuja sistemática está prevista na Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6.01...
Assinale a alternativa correta em relação aos livros do registro de títulos e documentos:
Em relação ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta:
A Lei de Notários e Registradores, Lei nº 8935/94 dispõe sobre as diretrizes de gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços delegados de mo...
A Lei nº 9.492/1997 define que o protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títu...
Em dezembro de 2009, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou o relatório "Registro Civil para todas as crianças até 2030: Estamos ...
Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição exclusiva do tabelião de notas:
Acerca da obrigação dos notários e registradores informarem a ocorrência de operações imobiliárias à Receita Federal, é correto afirmar que:
A Lei de Registros Públicos estabelece que a certidão emitida pelo registro civil será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme q...
Acerca dos emolumentos é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 10.169/2000: