Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200929335Assinalar a alternativa que reproduz uma garantia constitucional que pertence ao rol de direitos e deveres individuais e...1457941200929335Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinalar a alternativa que reproduz uma garantia constitucional que pertence ao rol de direitos e deveres individuais e coletivos constante no Artigo 5º da Constituição:ANinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto no caso de guerra declarada.BÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante prévia licença, de acordo com a lei.DA prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra terão de ser comunicados em até vinte e quatro horas ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200405184Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os:Questão 457941200607733Direito ConstitucionalSobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, conforme consta na Constituição ...Questão 457941200858257Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941200880936Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941201474816Direito ConstitucionalOs agentes políticos, espécie de agente público, são aqueles que atuam no exercício da função política de Estado, que têm cargos estruturais e inerent...Questão 457941201530039Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios às instituições privadas...Questão 457941201538255Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições pr...Questão 457941201555085Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...Questão 457941201710749Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 representa um avanço no campo dos direitos sociais, constituindo o sistema de:Questão 457941201750833Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício: