Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200929427De acordo com o Mapa Estratégico do MPAP para o decênio 2020-2029, constante da Portaria n.º 823/2020-GAB-PGJ/MPAP, defe...1457941200929427Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normativas do Ministério Público do Amapá | Portaria nº 823/2020 - Mapa Estratégico 2020/2029De acordo com o Mapa Estratégico do MPAP para o decênio 2020-2029, constante da Portaria n.º 823/2020-GAB-PGJ/MPAP, defender a ordem jurídica e democrática para promover a pacificação e a justiça social consiste Anos valores do MPAP. Bna missão do MPAP. Cnas estratégias de infraestrutura do MPAP. Dna visão do MPAP. Eno processo prioritário do MPAP. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200847563Legislação do Ministério PúblicoRelativamente à competência constitucional do MPU, julgue os itens a seguir.O MPU possui competência para ajuizar, em defesa do meio ambiente, ação ci...Questão 457941200857139Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com as Normas de Fiscalização (Resolução n.º 141/2021 e suas alterações), o grau de asseguração das informações fornecidas pela equipe de fi...Questão 457941201057872Legislação do Ministério PúblicoNo que tange ao inquérito civil, assinale a opção correta com base na Resolução n. 23/2007 do CNMP.Questão 457941201151302Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Resolução n. 181/2017 do CNMP, é vedado ao membro do Ministério Público, quando em poder de quaisquer peças de informação,Questão 457941201204808Legislação do Ministério PúblicoA respeito da composição e das atribuições constitucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir.O CNMP pode avoca...Questão 457941201262678Legislação do Ministério PúblicoA decisão sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é tomada peloQuestão 457941201337033Legislação do Ministério PúblicoA estrutura completa do MPU é constituída por: Ministério Público Federal e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Questão 457941201520769Legislação do Ministério PúblicoJulgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.Os membros do Ministério Público da Uniã...Questão 457941201673391Legislação do Ministério PúblicoA instauração de procedimento disciplinar para apurar conduta de procurador de justiça depende, necessariamente, deQuestão 457941201710607Legislação do Ministério PúblicoPara fins de aplicação da pena de demissão, de acordo com a Lei Complementar estadual n.º 11/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ama...