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A Resolução Conama Nº 237/1997, adota como definição de Licenciamen...

📅 2019🏢 FAUEL🎯 Prefeitura de Mandaguari - PR📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Licenciamento Ambiental#Resoluções CONAMA

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FAUEL no concurso para Prefeitura de Mandaguari - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Licenciamento Ambiental, Resoluções CONAMA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200929560
Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Mandaguari - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMA
A Resolução Conama Nº 237/1997, adota como definição de Licenciamento Ambiental o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais , consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. De acordo com § 1º dessa Resolução, estão sujeitos ao licenciamento ambiental os seguintes empreendimentos e as atividades:

I - Indústria de produtos minerais não metálicos.
II - Indústria de madeira.
III - Indústria de produtos de matéria plástica.
IV - Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos.

Assinale a alternativa CORRETA para atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental:
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