Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200929727A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:1457941200929727Ano: 2016Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Picos - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO: AA integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.BA gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.CA água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.DA gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284757Direito AmbientalAcerca do Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201018281Direito AmbientalConstituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:Questão 457941201350183Direito AmbientalRessalvadas as Áreas de Preservação Permanente - APP, as pequenas propriedades rurais com até 04 (quatro) módulos fiscais, conforme definição em lei f...Questão 457941201487460Direito AmbientalA cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: I. Incentivar a racionalização do uso da água. II. Obter recursos financeiros para o financiamento ...Questão 457941201983371Direito AmbientalDe acordo com a legislação em vigor, qual é o Órgão Superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)?Questão 457941202026150Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente sobre crimes ambientais, assinale a alternativa correta.