A Constituição Federal prescreve que o Congresso N...

Q: A Constituição Federal prescreve que o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato

A) opinar sobre o efetivo uso, preservação e exploração dos recursos naturais de qualquer tipo. | B) apreciar programas de obras, planos nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer. | C) pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. | D) estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a defesa do estado democrático. | E) propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo

A Constituição Federal prescreve que o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe

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A Constituição Federal prescreve que o Congresso Nacional e suas Ca...

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