Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200929819Acerca das disposições trazidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indique corretamente um dos ...1457941200929819Ano: 2025Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Moraújo - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAcerca das disposições trazidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indique corretamente um dos princípios que regem a Republica Federativa do Brasil em suas relações internacionais.APluralismo político.BDignidade da pessoa humana.CAutodeterminação dos povos.DNão concessão de asilo político. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003294Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre o mandado de segurança, analise os itens abaixo: I. É vedada a utilização do mandado de segurança para ...Questão 457941200254535Direito ConstitucionalA respeito das competências constitucionais dos entes federados, analise as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal prevê que compete privativ...Questão 457941200747420Direito ConstitucionalEm Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes, a composição das Câmaras Municipais deverá obede...Questão 457941201230533Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre a organização político-administrativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201278842Direito ConstitucionalAssinale abaixo quem não possui legitimidade para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade:Questão 457941201285842Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que determinado imposto pode ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a local...Questão 457941201528917Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos e a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. É possível, por exemplo, que o prazo de validade do concur...Questão 457941201749901Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, prevê a Constituição Federal de 1988 queQuestão 457941201916697Direito ConstitucionalO direito fundamental X tem natureza patrimonial; o direito fundamental Y tem natureza pessoal; o direito fundamental Z tem natureza política. Diante ...Questão 457941202043100Direito ConstitucionalSobre a intervenção do Estado na economia, é correto afirmar que