A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.Na falta de tutor nomeado pelos pais e de ascendentes, incumbe a tu...

Conforme o Código Civil, julgue o item.Para a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, considera‑se desvio de finalidade a expansão ou a a...

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.A menoridade cessa aos dezoito anos de idade completos, qua...

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.Na hipótese de a autoridade entender conve...

Salvo assentimento expresso do devedor primitivo, consideram‑se extintas, a partir da assunção da dívida, as garantias especiais por ele originariamen...

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois an...

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. A decisão do processo administrativ...

De acordo com a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item a seguir.Todas as leis, mesmo aquelas de inegável clareza, admitem in...

Segundo a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item. Os obstáculos reais do administrador devem ser levados em conta na interpr...

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.Se um dos credores solidários falecer, deixando herdeiros, cada um destes poderá exigir e receber o cr...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a p...