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Em relação às cláusulas abusivas em contrato de consumo, é correto afirmar que:
Determinada loja patrocinou publicidade no jornal local, oferecendo televisor de 40 polegadas por R$ 1.000,00. Entretanto, o preço efetivo de comercia...
Considerando a defesa do consumidor, prevista na Lei nº 8.078/1990, analise a sentença abaixo:A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o cons...
De acordo com o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o prazo para o consumidor reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação é d...
Determinado comerciante divulga anúncio publicitário contendo indicação de produto que não comercializa em seu estabelecimento. Nesse caso, a referida...
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é considerada enganosa a publicidade
Uma fabricante veículos, após a introdução de determinado automóvel no mercado, constatou um defeito de segurança e comunicou imediatamente o fato às ...
Analise os conceitos a seguir conforme a Lei nº 8.078/1990, sobre a proteção doconsumidor:• Pessoa que adquire ou utiliza produto ou serviço como dest...
A defesa do consumidor está prevista na Lei nº 8.078/1990, a qual prevê direitos e estabelece normas para a tutela jurídica dos interesses dos consumi...
Antônia adquiriu um produto alimentício em um supermercado, utilizando-o para a alimentação de seu filho, Márcio, com quinze anos de idade. O referido...