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Quando as partes cumprem integralmente as prestações contratuais, ocorre a extinção do contrato decorrente de
Ricardo é proprietário de um imóvel em um bairro afastado do centro da cidade, no qual ainda não há gás encanado. A concessionária fornecedora de gás,...
No tocante á doação universal, aponte a alternativa correta.
Os casos de dívida de jogo e garantia real prestada por terceiro representam, respectivamente, obrigação
Assinale a alternativa correta sobre a fiança nos contratos de locação de imóveis urbanos.
A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.No qu...
Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Com vistas à regulamentação doa Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, foram propostos, na legislação federal, dois instrumentos de regularização ...
Maria vendeu um automóvel a Alfredo, alegando estar livre e desembaraçado de ônus. Porém, um mês após a tradição, o bem foi penhorado e arrematado por...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma modalidade de condomínio.