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Os absolutamente incapazes (art. 3.º do CC)
João tem a idade de 15 anos. Madalena, 21 anos, em razão de um acidente, não pode exprimir sua vontade. Maria, 30 anos, é alcoólatra, embriagando-se h...
João comprou um carro de José, mas não efetuou sua transferência nos órgãos de controle, porém o dirigia normalmente e colidiu com outro veículo, caus...
O Código Civil prevê o contrato de prestação de serviço. Sobre esse contrato típico, assinale a alternativa correta.
Considerando o Código Civil de 1916 (CC/1916) e o Código Civil de 2002 (CC/2002), assinale a alternativa correta acerca da contagem de prazos.
Antônio moveu ação pauliana contra Caio e o Banco X, alegando que no curso de ação trabalhista proposta contra este último, Caio transmitiu à institui...
Assinale a alternativa correta sobre a solidariedade, no contexto do direito das obrigações.
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e invalidade do negócio jurídico.
Quanto ao direito real de usufruto, é correto afirmar que
Sobre o direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.