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No que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacio...
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.O princípio da unidade da Constituição veicula a ideia de que a interpretação constitucional deve...
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Caso venha a morar no Brasil, Carlos não poderá ocupar o cargo de mini...
São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, a cidadania e a independência nacional.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, const...
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presiden...
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue.Uma diferença significativa entre o parlamentarismo clássico, encontrado na Inglaterra...
Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.A exemplo da previdência, a saúde e a assistência social estão vinculadas à necessidade d...
O Poder Executivo, que tem como função típica a atividade administrativa estatal, pode exercer atipicamente a função legislativa, porém jamais pode ex...
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. O princípio da moralid...