Em relação ao Poder Legislativo, cada legislatura terá duração de

Julgue o item acerca da interpretação constitucional.O princípio da unidade da Constituição veicula a ideia de que a interpretação constitucional deve...

Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Caso venha a morar no Brasil, Carlos não poderá ocupar o cargo de mini...

São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, a cidadania e a independência nacional.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, const...

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presiden...

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. O princípio da moralid...