Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei N°13.146. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Est...

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), foi criada com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimen...

Segundo a Lei 13.146/15, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, entende-se por desenho universal:

A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento ...

Segundo a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) consideram-se produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratég...

A Lei n° 12.764. institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua c...

No Brasil, são assegurados os direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, e sua efetiva integração social (Lei n.º 7.853/89). Constitu...

De acordo com o artigo 2º, da Lei 7.853/89, ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de se...

Sobre o conteúdo da Lei nº 13.146/2015, que trata do Direito à Educação das pessoas com deficiência, marque a alternativa que não está correta.

A Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) traz alguns direitos e deveres das pessoas e da sociedade como um todo. Sobre o tema, julgue...