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Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.A Constituição, em sentido sociológico, é o documento escrito e solene que positiva as...
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...
A respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item. O ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue os itens a seguir, no que se refere à Administração Pública Federal. I Regra geral, a C...
Quanto aos direitos e aos deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.
No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.Os princípios fundamentais são considerados como estruturantes do próprio E...
Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública.O servidor público da Administração direta, investido no carg...
O STF é composto de
Acerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. No sentido constitucional, a proteção da inviolabilidade domiciliar alcança não apenas a residênc...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos ...