Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200931105A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A fim de garantir a proteção dos direitos humanos, a Constit...1457941200931105Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A fim de garantir a proteção dos direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho noturno aos menores de dezoito anos de idade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069139Direito ConstitucionalO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração, em razão de ser baseado no interesse c...Questão 457941200169497Direito ConstitucionalA respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta.Questão 457941200490735Direito ConstitucionalO STF declarou a inconstitucionalidade da interpretação da norma que proíbe a realização de aborto na hipótese de gravidez de feto anencefálico, diant...Questão 457941200563774Direito ConstitucionalA condenação criminal transitada em julgado acarreta a perda dos direitos políticos, independentemente de manifestação expressa na decisão condenatóri...Questão 457941200640598Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941200735568Direito ConstitucionalNo que tange às atribuições e competências relativas ao exercício da atividade policial, julgue o item abaixo.Com base na Constituição Federal de 1988...Questão 457941201066112Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais aplicáveis ao regime federativo brasileiro, julgue o item seguinte.A Constituição Federal de 1988 assegura...Questão 457941201522889Direito ConstitucionalÉ permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer cultos religiosos e igrejas, subvencioná-los e manter com essas ent...Questão 457941201612999Direito ConstitucionalAcerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.Questão 457941201878379Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais e legais sobre as súmulas vinculantes, assinale a opção correta.