///
O Servidor será aposentado voluntariamente quando for apresentada as seguintes situações, exceto:
São os objetivos fundamentais do Estado do Pará, de acordo com o Art. 3º da Constituição Estadual:
O que o Poder Público estimulará de acordo com a Política de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás:
Segundo o parágrafo único do Art. 1º da Constituição Estadual do Pará, como é exercido o poder no Estado:
Em relação à Lei Orgânica, assinale a alternativa correta sobre o Sistema de Transporte do Distrito Federal.
Quanto ao acesso dos cidadãos às Sessões da Câmara Municipal de Presidente Dutra, pode-se afirmar corretamente que:
Com base na lei, indique um dos objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás – GO:
Qual o papel do Conselho Municipal de Agricultores e Entidades de Classe, conforme previsto na Lei Orgânica:
Segundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:
Observe o artigo abaixo referente à Lei Orgânica do Distrito Federal e assinale a alternativa que corresponde a um de seus princípios.“Art. 221. A Edu...