Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200931550Todo projeto de loteamento deve seguir seu ordenamento jurídico. Assinale a alternativa correta para a legislação federa...1457941200931550Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Todo projeto de loteamento deve seguir seu ordenamento jurídico. Assinale a alternativa correta para a legislação federal que baliza projetos de loteamentos.ALei n° 6.015/73.BLei n° 6.938/81.CLei n° 6.766/79.DLei n° 10.267/2001.ELei n° 4.504/64.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200464268Direito UrbanísticoA Prefeitura de determinado Município do Estado de São Paulo, em janeiro de 1995, desapropriou um terreno de 1000 m² para a construção de um Hospital....Questão 457941200476577Direito UrbanísticoUm terreno com 1500 m2 situa-se em zona de uso com coeficiente de aproveitamento (CA) mínimo 0,3, CA básico 1 e CA máximo 3. De acordo com as definiçõ...Questão 457941200599683Direito UrbanísticoInstrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e parte integrante do processo de planejamento municipal. Estas são referências le...Questão 457941200670647Direito UrbanísticoCaso uma propriedade urbana não cumpra sua função social, ela pode vir a serQuestão 457941200810469Direito UrbanísticoSobre o que dispõe a Lei nº 6.766/79, assinale a alternativa correta.Questão 457941200815409Direito UrbanísticoSão instrumentos da política urbana:Questão 457941200944590Direito UrbanísticoA respeito do parcelamento do solo urbano e do registro do loteamento, é correto afirmar:Questão 457941201041053Direito UrbanísticoSobre o que dispõe a lei do parcelamento do solo, é correto afirmar queQuestão 457941201736940Direito UrbanísticoConsidere as seguintes afirmações entre outras atribuições de interesse da política urbana: I. legislar sobre normas gerais de direito urbanístico; II...Questão 457941201829498Direito UrbanísticoCom relação à aprovação do projeto de loteamento junto à Municipalidade, assinale a alternativa correta.