Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.O procurador‑geral da Repúb...

A tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta a respeito da...

No que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item. Extinto o cargo público, o servidor estável ficará em disponibilida...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.Incluem-se entre os bens dos es...

Quanto aos atos administrativos, julgue o item.Os decretos são atos que provêm exclusivamente da manifestação de vontade privativa dos chefes do Poder...

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido...

Assinale a alternativa que é incorreta no que diz respeito à função do chefe do poder executivo municipal.

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Considere‐se que Jeremias, em razão da prática de um crime de menor potencial ofensivo...

Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por org...

No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue o item subsequente.As comissões parlamentares de inquérito têm o poder de, válida e co...