De acordo com a Lei nº 9.790/1999, que trata da qu...

Q: De acordo com a Lei nº 9.790/1999, que trata da qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), é correto

A) a OSCIP deve distribuir, entre os seus associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores, os eventuais excedentes operacionais, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio. | B) as organizações partidárias não são passíveis de qualificação como OSCIP. | C) pode se qualificar como OSCIP a pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos que tenha sido constituída e se encontre em funcionamento regular há, no mínimo, 1 (um) ano. | D) os sindicatos podem ser qualificados como OSCIP. | E) as cooperativas podem ser qualificadas como OSCIP.

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Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.790/1999 - OSCIP

De acordo com a Lei nº 9.790/1999, que trata da qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), é correto afirmar que

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