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São princípios de conduta pessoal e profissional relacionados à orientação dos comportamentos que deverão ser seguidos pelos profissionais do Banestes...
Assinale abaixo o único órgão que não compõe a estrutura organizacional do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária – CETIF:
Sobre o Processo Especial de Consulta previsto na Lei Estadual nº 72/94, analise as afirmativas a seguir: I. A consulta será formulada por escrito, at...
No Estado do Rio Grande do Norte, o servidor nomeado e em exercício fica sujeito a estágio probatório, durante o qual sua aptidão para o desempenho do...
Conforme disposto no Art. 2º de seu Estatuto, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte é uma instituição de Ensino Superior, de Pesquisa e de E...
A Lei Estadual n.º 8.121/2023 criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público ...
Lei do estado do Espírito Santo nº 7.058/2002 dispõe sobre a fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção ao meio ambiente no âmbito da ...
Reguladas pelo Código de ética e conduta dos servidores e empregados públicos civis do poder executivo do Estado da Paraíba - Decreto Estadual nº 44.5...
Com base na Lei 9.826/74 e suas atualizações posteriores, assinale a afirmativa INCORRETA.
Caso o contribuinte falsifique livros fiscais, com o propósito de obter, para si, redução do ICMS, ele estará sujeito a multa de: