///
No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.A capacidade postulatória é pressuposto processual subjetivo relacionado às partes.
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item. Nas causas que dispensarem a fase instrutóri...
Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.Na interdição, o interditando será citado para, em dia designado, comparece...
Com base no CPC/2015, julgue o item seguinte acerca do cumprimento de sentença.O demandado em ação de obrigação de entrega de coisa deve invocar event...
A Lei n.º 13.105/2015 adotou, para explicar a natureza jurídica do direito de ação, conforme entendimento doutrinário, a teoria eclética, segundo a qu...
Com relação a amicus curiae, julgue o item. 3A intervenção do amicus curiae exige provocação, não se admitindo por atuação de ofício do juízo.
Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas. As ações civis públicas que visem a tutelar direitos individuai...
A partir do Código de Processo Civil, julgue o item a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas.Durante o período de suspensão das de...
O princípio do contraditório consiste apenas na garantia da parte de poder influenciar a decisão a ser tomada pelo magistrado.