Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200932204No Código Civil, a liberdade contratual é um direito fundamental, mas deve ser exercida de forma a contribuir para o bem...1457941200932204Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos GeraisNo Código Civil, a liberdade contratual é um direito fundamental, mas deve ser exercida de forma a contribuir para o bem-estar social. Diante do exposto, é CORRETO afirmar que: AEm contratos de adesão, a interpretação de cláusulas ambíguas ou contraditórias sempre favorecerá o aderente.BO Estado deverá intervir ativamente nas relações contratuais, garantindo a equidade e a revisão dos contratos sempre que necessário.CAs partes de um contrato de adesão possuem ampla liberdade para estabelecer as condições que desejarem, inclusive renunciando antecipadamente a direitos. DOs contratantes não são obrigados a agir com probidade e boa-fé, podendo buscar seus próprios interesses, mesmo que em detrimento da outra parte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200506360Direito CivilSobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, todo aquele que violar as proibições estabelecidas nesta Lei:Questão 457941200546211Direito CivilConsiderando as inovações introduzidas pela Lei nº 13.655/2018, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, de acordo com GONÇALVES, assinal...Questão 457941200754803Direito CivilEntendem-se por bens as coisas úteis, capazes de satisfazer às necessidades das pessoas e das empresas. Podem ser tangíveis e intangíveis e se dividem...Questão 457941201090598Direito CivilConsiderando-se a disciplina da Responsabilidade Civil, analisar os itens abaixo: I - O empregador responde pelos atos dos empregados nas situações em...Questão 457941201469301Direito CivilEm relação aos direitos de vizinhança e ao uso anormal da propriedade, de acordo com a Lei nº 10.406/2002 − Código Civil, assinalar a alternativa CORR...Questão 457941201719927Direito CivilEm consonância com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerca do Instituto da Ausência, analisar os itens abaixo: I - Desaparecendo uma pessoa do seu d...Questão 457941201918421Direito CivilAcerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201922100Direito CivilSobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), analisar os itens. I. Trata-se de uma norma de sobredireito, ou seja, de uma norma ...Questão 457941202041992Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406/2002, em relação às diferentes classes de bens previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo:I. São móveis os bens...Questão 457941202064962Direito CivilSobre Bens, de acordo com o Código Civil, analisar os itens abaixo: I. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação a...