No Código Civil, a liberdade contratual é um direito fundamental, m...

Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, todo aquele que violar as proibições estabelecidas nesta Lei:

Considerando as inovações introduzidas pela Lei nº 13.655/2018, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, de acordo com GONÇALVES, assinal...

Entendem-se por bens as coisas úteis, capazes de satisfazer às necessidades das pessoas e das empresas. Podem ser tangíveis e intangíveis e se dividem...

Considerando-se a disciplina da Responsabilidade Civil, analisar os itens abaixo: I - O empregador responde pelos atos dos empregados nas situações em...

Em relação aos direitos de vizinhança e ao uso anormal da propriedade, de acordo com a Lei nº 10.406/2002 − Código Civil, assinalar a alternativa CORR...

Em consonância com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerca do Instituto da Ausência, analisar os itens abaixo: I - Desaparecendo uma pessoa do seu d...

Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), analisar os itens. I. Trata-se de uma norma de sobredireito, ou seja, de uma norma ...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002, em relação às diferentes classes de bens previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo:I. São móveis os bens...

Sobre Bens, de acordo com o Código Civil, analisar os itens abaixo: I. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação a...