Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200932330Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. “Artigo 258 - O ato que demitir o funcionário mencionará sempre a di...1457941200932330Ano: 2018Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAP-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloTexto associadoÀ luz da Lei nº 10.261, responda à próxima questão.Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. “Artigo 258 - O ato que demitir o funcionário mencionará sempre a disposição________________ em que se fundamenta.” Aexplícita Bmotivacional Ccircunstancial Dlegal Edeterminada ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200359970Legislação EstadualResponda a próxima questão sobre a Cassems. Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas. Os exonerados poderão permanecer no plano de sa...Questão 457941200506347Legislação EstadualAssinale a alternativa que complete, corretamente, o texto. Salvo casos de absoluta conveniência, a juízo do Governador do Estado, nenhum funcionário ...Questão 457941200669852Legislação EstadualAssinale a alternativa INCORRETA. A Lei nº 9.009, de 18 de junho de 1982, dispõe que:Questão 457941200849278Legislação EstadualIndique a alternativa incorreta, de acordo com a Resolução SIMA n.º 115, de 21 de dezembro de 2022.Questão 457941200897088Legislação EstadualSão penas disciplinares, exceto:Questão 457941201014099Legislação EstadualDe acordo com o art. 78 do Código de Posturas do município de Telêmaco Borba, analise o seguinte: Compete ao Poder Público Municipal, por meio de seus...Questão 457941201135928Legislação EstadualOs representantes de que trata o art. 3º, da Resolução SMA n.º 33/2017, serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e entidades que os com...Questão 457941201374030Legislação EstadualEm conformidade com as disposições previstas na Lei 14.081/2002, o que se entende por base de cálculo de contribuição do segurado?Questão 457941201486722Legislação EstadualEm consonância com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Pará, podemos afirmar queQuestão 457941201963314Legislação EstadualNo que se refere à perda da qualidade de dependente pelos componentes do grupo familiar, aponte a alternativa incorreta.