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Sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:
No que se refere à eficácia da lei no tempo, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Pode ser promulgada nova lei s...
Sobre os elementos acidentais do negócio jurídico e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Têm-se por inexistentes as cond...
Considerando o regime das invalidades e dos defeitos dos negócios jurídicos contido no Código Civil, a fraude contra credores, a simulação e o dolo sã...
João, estudante de 14 anos de idade, sem contar para ninguém, publicou em uma rede social fotos de Maria, sua colega de escola, da mesma idade, e real...
No que se refere ao nascituro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A proteção legal atinge ao próprio embrião. ...
A respeito do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:
Acerca da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA:
À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito do contrato de seguro, é INCORRETO o que se afirma em:
Quanto ao usufruto, assinale a alternativa INCORRETA.