Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200932595

Compete ao município instituir o imposto sobre a propriedade de veí...

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Poder Tributário, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STJ📚 Direito Tributário
#Poder Tributário#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual

1

457941200932595
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder Tributário | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual
Acerca do pagamento indevido e dos tributos em espécie, julgue os itens que se seguem.

Compete ao município instituir o imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seu território, cabendo ao Senado Federal fixar as alíquotas mínimas desse imposto.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Poder TributárioQuestões do CESPE / CEBRASPE