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Quanto à “interpretação constitucional conforme a Constituição”, é correto afirmar que
Considerando que a Constituição da República fez uma distinção entre os fundamentos do Estado Democrático de Direito e os objetivos fundamentais da Re...
A Constituição Federal prevê que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado e, ainda, que
Compete privativamente à União legislar sobre registros públicos (Constituição Federal, artigo 22, XXV), sendo correto afirmar que
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna. As funções, competências, atividades e atribuições do Ina...
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é privativo de brasileiro nato o seguinte cargo:
Sobre o que consta na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.
O processo legislativo compreende, segundo o artigo 59 da Constituição Federal de 1988, a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, l...
Analise as assertivas abaixo, que abordam a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. I. Consta da Constituição da República Federativa ...