Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200932857Deise pretende exercer um direito fundamental que não foi regulamentado por lei formal. Havendo omissão, a Constituição ...1457941200932857Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDeise pretende exercer um direito fundamental que não foi regulamentado por lei formal. Havendo omissão, a Constituição Federal prevê, para resolvê-la, o instituto: Ado Habeas Data Bdo Mandado de InjunçãoCdo Procedimento comumDda Ação PopularResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069392Direito ConstitucionalDJ é parlamentar ocupando o cargo de Deputado Federal, sendo vinculado ao partido PJ. Ele apresenta moção à sua agremiação política no sentido de prop...Questão 457941200099369Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a assistência social independente de contribuição à seguridade social será prestada a quem dela necessitar. Um...Questão 457941200565337Direito ConstitucionalO sistema de controle interno estabelecido entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário será exercido com a finalidade de:Questão 457941200696149Direito ConstitucionalPara que qualquer documento, instrumento ou norma do direito internacional tenha validade no território nacional, ele precisa, primeiro, passar por um...Questão 457941200890968Direito ConstitucionalÀ luz da Portaria MS nº 2.436, de 21/07/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organizaç...Questão 457941200963650Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito de apresentar elementos de prova obtidos licitamente, para comprovar a verdade a um processo a...Questão 457941201401048Direito ConstitucionalBreak foi acusado de cometer o crime de racismo e alegou, como defesa, que os fatos seriam antigos, o que não permitiria o julgamento decorrente desse...Questão 457941201565308Direito ConstitucionalNo que se refere às normas concernentes à estabilidade do servidor público, previstas no artigo 41 da CRFB/88, é válido dizer que:Questão 457941201786746Direito ConstitucionalAncorada no ideário de democratização da gestão pública e no compromisso com a universalização de acesso e usufruto dos serviços emanados das política...Questão 457941201939576Direito ConstitucionalO direito à vida figura no rol dos Direitos e Garantias fundamentais e é condição básica para a existência de demais direitos. Nos termos do texto con...