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Assinale a alternativa que indica corretamente uma unidade de conservação de uso sustentável.
Conforme a Resolução CONAMA n° 429, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente – AP...
Em matéria de direito ambiental, de acordo com a Constituição Federal de 1988, As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitar...
De acordo com a Lei 9.433/1997, estão sujeitos a outorga pelo Poder Público: 1. Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos. 2. O uso de recursos hídr...
De acordo com a legislação pertinente à matéria, o Licenciamento Ambiental caracteriza-se por ser:
Analise as afrmativas abaixo, sobre os meios judiciais de proteção ambiental: 1. A ação popular pode prestar-se à proteção ambiental, quando se objeti...
Em matéria de direito ambiental, assinale a alternativa correta.
São princípios considerados pela Lei nº 12.651/2012: 1. Afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais form...
O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utiliz...
Sobre a taxa de controle e fscalização ambiental (TCFA), assinale a alternativa correta.
As Áreas de Preservação Permanente (APP) foram instituídas pela Lei nº 12.651 e consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalment...