Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200932955O princípio da capacidade contributiva relaciona-se diretamente com o seguinte princípio constitucional: Assinale a alte...1457941200932955Ano: 2013Banca: IPADOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária O princípio da capacidade contributiva relaciona-se diretamente com o seguinte princípio constitucional: Assinale a alternativa CORRETA: Aprogramação. Bunidade orçamentária. Clegalidade. Ddevido processo legal. Eisonomia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308489Direito TributárioConsiderando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna. Se a lei não fixar prazo para a homo...Questão 457941200350300Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária, e considerando o disposto no Código Tributário Nacional, analise as afirmações abaixo: I. A obrigação tributá...Questão 457941200818310Direito TributárioTendo em vista o disposto no Código Tributário Nacional, qual das hipóteses abaixo NÃO contempla hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tri...Questão 457941201175353Direito TributárioConsiderando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA no que respeita ao instituto da isenção.Questão 457941201303221Direito TributárioSobre o fato gerador, é incorreto afirmar:Questão 457941201469398Direito TributárioSobre a aplicação da lei tributária, análise as seguintes afirmativas: 1. É aplicável ao ato ou fato pretérito, quando for interpretativa, ressalvadas...Questão 457941201516618Direito TributárioConforme previsto no Código Tributário Nacional, TRIBUTO é:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201709394Direito TributárioSão obrigações tributárias acessórias todas as abaixo, exceto:Questão 457941202004449Direito TributárioA chamada imunidade recíproca, prevista na Constituição Federal de 1988, veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios Assinale a al...Questão 457941202058685Direito TributárioAssinale a alternativa correta: