Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200933074Considerando os requisitos para ingresso e exercício da atividade notarial e de registro no Brasil, assinale a afirmativ...1457941200933074Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994Considerando os requisitos para ingresso e exercício da atividade notarial e de registro no Brasil, assinale a afirmativa correta. AÉ necessária a participação nos concursos, em todas suas fases, de um representante da OAB e da Procuradoria do Estado; de um notário e de um registrador; inclusive na elaboração do edital.BSeguindo o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido no ato da inscrição no certame.CNo concurso de remoção somente serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de dois anos. DNo concurso público poderão concorrer candidatos formados com diploma de curso superior em Direito, excepcionados aqueles que, até a data da posse, ainda que não formados em Direito, possuam cinco anos de exercício em serviço notarial ou de registro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025225Direito Notarial e RegistralO serviço de registro de títulos e documentos possui múltiplas e distintas atribuições. Nesse sentido, é correto afirmar:Questão 457941200080982Direito Notarial e Registral“Pessoa capaz requer a um tabelião no estado de Minas Gerais a realização de ata notarial para comprovar um fato e paga os emolumentos correspondentes...Questão 457941200150387Direito Notarial e RegistralQuanto ao procedimento de suscitação de dúvida, assinale a única afirmação INCORRETA.Questão 457941200227407Direito Notarial e RegistralSobre o protesto de duplicatas previsto na Lei nº 5.474/1968, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200777990Direito Notarial e RegistralSobre o compromisso de compra e venda, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201164399Direito Notarial e RegistralEm certo dia do ano de 2022, o registrador da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco-AC foi procurado por um ...Questão 457941201494452Direito Notarial e RegistralOs tabeliães de protesto de título têm competência privativa para protocolar de imediato os documentos de dívida visando à prova do descumprimento da ...Questão 457941201641303Direito Notarial e RegistralConsiderando o Decreto Lei nº 167/1967, que dispõe sobre Título de Crédito Rural, analise as afirmativas a seguir. I. A venda dos bens apenhados ou hi...Questão 457941201991347Direito Notarial e RegistralNão é incomum no cotidiano notarial e registral a ocorrência de dúvidas previamente à tomada de decisão do delegatário e que afetam situações jurídica...Questão 457941202019285Direito Notarial e RegistralAcerca da competência do oficial de registro civil das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta: