Em se tratando das legislações atuais acerca da Educação Física na educação
básica, especificamente a LDB e as Diretrizes Curriculares Nacionais, assinale a
afirmativa INCORRETA:
A As Diretrizes Curriculares Nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de
Educação para a educação básica na Resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010,
atribuem à Educação Física o valor de uma “atividade”, conceituando-a como:
“atividade que, por seus meios, processos e técnicas, desenvolve e aprimora
forças físicas, morais, cívicas, psíquicas e sociais do educando”.
B Nas alterações na LDB pela Lei n. 10.793/2003, existe um avanço, na medida
em que inclui todos os turnos de ensino da educação básica, eliminando a
exclusão dos alunos do curso noturno.
C A Lei das Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, foi
alterada duas vezes. Primeiramente, em 2001, e, posteriormente, em 1º de
dezembro de 2003, pela Lei n. 10.793, incorporando a seguinte redação: “A
educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente
curricular obrigatório da educação básica”, e ainda descreve a que aluno sua
prática é facultativa.
D Há um retrocesso nas alterações na LDB pela Lei n. 10.793/2003 ao se fundamentar no pressuposto de que esse componente curricular é essencial apenas
para os alunos e alunas saudáveis, menores de 30 anos, sem filhos e que não
trabalham.