Qual é o prazo para o controlador informar ao titular de dados pess...

É fundamento da Lei Geral de Proteção de Dados:

São considerações do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), conforme definido pelo artigo 5º. 1. direitos do cidadão: conjunto de prerrogativas...

Em quais hipóteses o tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer sem fornecimento de consentimento do titular no contexto da LGPD? 1. Cumpri...

Assinale a alternativa que indica corretamente a principal finalidade das licenças Creative Commons.

Analise o texto abaixo extraído da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. “Toda pessoa natural tem assegurada a ............................. de seu...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) devem ser observadas por:

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) “dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de ...

Relacione as colunas 1 e 2 abaixo, no que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.Coluna 1 1. Livre concorrência e defesa do consumidor. 2...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma norma brasileira a qual estabelece regras sobre como as empresas devem coletar, armazenar e uti...