Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200933289A respeito do Poder Legislativo, julgue o item.Ao Congresso Nacional compete fixar o subsídio dos deputados federais e s...1457941200933289Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoA respeito do Poder Legislativo, julgue o item.Ao Congresso Nacional compete fixar o subsídio dos deputados federais e senadores, cabendo ao presidente da República sancionar ou não essa proposição legislativa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108343Direito ConstitucionalA tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...Questão 457941200129294Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estr...Questão 457941200496305Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item.Suponha‐se que a lei estabeleça, no process...Questão 457941200723241Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios legislar s...Questão 457941200970596Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.A adoção do modelo proporcional para a eleição dos deputados integrantes da Câmara dos Dep...Questão 457941201301557Direito ConstitucionalCom base na CF, julgue o item a seguir no que se refere ao Poder Legislativo. O Senado Federal compõe-se de representantes dos estados e do Distrito F...Questão 457941201445651Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade. É assegurada a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração d...Questão 457941201480096Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. A jurisprudência do ST...Questão 457941201867886Direito ConstitucionalAcerca da legislação, julgue o item a seguir.Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos têm status de emendas constitucionais q...Questão 457941201947126Direito ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições normativas são as perfeitamente adaptadas à realidade social, uma ve...