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Assinale a alternativa que traz o conteúdo de uma súmula do STJ em vigência.
Considerando uma situação hipotética na qual uma das partes junta documento falso ao processo, assinale a alternativa correta.
A carta expedida pelo tribunal para juízo a ele vinculado, para a realização de ato fora dos limites territoriais do local de sua sede denomina-se
A contestação é a manifestação mais importante do polo passivo da demanda, na fase postulatória do procedimento comum da etapa de cognição do processo...
Incumbe à Advocacia Pública, em especial, defender e promover os interesses públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por ...
Sobre a estabilização da tutela provisória, pode-se afirmar corretamente que
Quanto à produção de provas, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
Beatriz e Rafael, primos, decidem assinar um contrato para elaboração de um projeto conjunto. Eles concordam com os termos do contrato e assinam o doc...
Incumbe ao oficial de justiça
De decisão meritória transitada em julgado, caberá ação rescisória na seguinte situação: