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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998. Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos sej...
Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988: É obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público do montante necessário ao pagamen...
Assinale a alternativa correta .
Assinale a alternativa que relaciona somente organizações responsáveis por exercer o controle legislativo.
De acordo com a Constituição da República de 1988, a seguridade social tem como objetivos: 1. unicidade da base de financiamento. 2. irredutibilidade ...
Dentre os direitos sociais, a educação aparece na Constituição Federal de 1988 como direito do cidadão e dever do Estado de propiciar condições para o...
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
O artigo constitucional que assevera que São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, trata d...
Analise as afirmativas abaixo sobre a disciplina constitucional do Poder judiciário. 1. Aos magistrados é vedado, sem exceção, dedicar-se à atividade ...