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José e Josefa compareceram ao Registro Civil de Pessoas Naturais para requerer a conversão de sua união estável em casamento. Diante do exposto, assin...
Considere o texto acerca da bibliografia de Leonardo da Vinci para responder à questão. “Leonardo da Vinci teve a boa sorte de nascer fora do casament...
Acerca de protesto de títulos, é correto afirmar que:
São documentos necessários para a lavratura de escritura pública declaratória de união estável, EXCETO:
“Pode se dizer que a ata notarial, depois da escritura pública, é o ato notarial de maior relevância e, apesar, disso, não tem ela merecido entre nós ...
Em certo dia do ano de 2022, o registrador da 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio Branco-AC foi procurado por um ...
Segundo a Lei nº 8.935/1994 – Lei dos Cartórios, compete aos notários:
“João, a bordo de navio nacional, acompanhado de Patrícia, tabeliã de notas, e Pedro, oficial do cartório de títulos e documentos, diante do surgiment...
Acerca do Reconhecimento de firma, é correto afirmar que:
Jacqueline Marçal adquiriu um imóvel, por meio do Sistema Financeiro de Habitação. O imóvel destina-se à sua residência sendo o primeiro imóvel que el...