De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal...

Q: De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

A) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais públicos e privados. | B) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede de ensino de educação especial | C) Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade. | D) Educação Básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 18 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria

457941200933575

Ano: 2022Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

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De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever...

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