Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200933596

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habeas data e aos princípios de interpretação das normas c...

1

457941200933596
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habeas data e aos princípios de interpretação das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.

Para o exercício do direito de reunião em locais públicos, faz-se necessário apenas que os interessados dirijam à autoridade competente pedido de autorização prévia, como forma de evitar que frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200027743Direito Constitucional

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, esp...

#Tipologia das Normas Constitucionais#Teoria Constitucional
Questão 457941200270932Direito Constitucional

No tocante às funções legislativa, executiva e jurisdicional, bem como às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

#Estrutura do Poder Judiciário#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal#Supremo Tribunal Federal#Judiciário#Conselhos Consultivos Nacionais#Disposições Gerais do Judiciário
Questão 457941200504088Direito Constitucional

No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudên...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes
Questão 457941200512601Direito Constitucional

A CF assegura aos magistrados a prerrogativa da vitaliciedade. Assim, no caso de um juiz de primeiro grau, a vitaliciedade é adquirida após três anos ...

#Garantias do Judiciário e Membros#Judiciário
Questão 457941200792070Direito Constitucional

Com o advento da Constituição de 1988, Brasília deixou de ser a capital da República em favor do Distrito Federal, que passou a ter esse status.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios
Questão 457941200954244Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.A competência l...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Estrutura da União#Estrutura dos Estados
Questão 457941201225271Direito Constitucional

Acerca das competências dos entes federativos, da personalidade jurídica e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201340828Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Tributário Nacional.O princípio da carência tributária proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201913178Direito Constitucional

No que concerne ao Poder Legislativo, julgue o próximo item.É de competência privativa da Câmara dos Deputados a autorização para instauração de proce...

#Legislativo#Câmara
Questão 457941201943357Direito Constitucional

Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal de 1988, o membro...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direito à LiberdadeQuestões do CESPE / CEBRASPE