Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habea...

Question 1

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habea...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200933596

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habeas data e aos princípios de interpretação das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.

Para o exercício do direito de reunião em locais públicos, faz-se necessário apenas que os interessados dirijam à autoridade competente pedido de autorização prévia, como forma de evitar que frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200027743Direito Constitucional

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, esp...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200504088Direito Constitucional

No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudên...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes

Questão 457941200512601Direito Constitucional

A CF assegura aos magistrados a prerrogativa da vitaliciedade. Assim, no caso de um juiz de primeiro grau, a vitaliciedade é adquirida após três anos ...

#Garantias do Judiciário e Membros#Judiciário

Questão 457941200954244Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.A competência l...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Estrutura da União#Estrutura dos Estados

Questão 457941201225271Direito Constitucional

Acerca das competências dos entes federativos, da personalidade jurídica e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201340828Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Tributário Nacional.O princípio da carência tributária proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Question 2

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habea...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200933596

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habeas data e aos princípios de interpretação das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.

Para o exercício do direito de reunião em locais públicos, faz-se necessário apenas que os interessados dirijam à autoridade competente pedido de autorização prévia, como forma de evitar que frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

A

B

Gabarito comentado

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Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, esp...

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No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudên...

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Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.A competência l...

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Questão 457941201225271Direito Constitucional

Acerca das competências dos entes federativos, da personalidade jurídica e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) ...

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Questão 457941201340828Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Tributário Nacional.O princípio da carência tributária proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os ...

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